Sergipe , officially State of Sergipe, is a state of Brazil. Located in the Northeast Region along the Atlantic coast of the country, Sergipe is the smallest state in Brazil by geographical area at 21,910 square kilometres , larger only than the Federal District. Sergipe borders Bahia to the south and west and Alagoas to the north. Aracaju is the capital and the largest city in the state; the Bandeira do Sergipe. Infraestrutura do Sergipe. De acordo com Companhia de Desenvolvimento Econômico do Sergipe (Codise), o estado conta com 5326 km de estradas federais e estaduais. Duas importantes rodovias federais cruzam o estado, a BR-101, que corre no sentido Sul-Norte, e a BR-235, no sentido Oeste-Leste. Parágrafo único. Fica concedido à Cidade de São Cristóvão o título de Capital Honorária do Estado de Sergipe. Parágrafo acrescido pela Emenda Constitucional nº 23 , de 13.06.2000, em vigor desde sua promulgação. Art. 6º São poderes do Estado de Sergipe, independentes e harmônicos, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. ST - Substituição Tributária de ICMS. Sergipe modifica regras do Fundo de combate à Pobreza. Decreto 289 - DO-SE - 20/04/2023. 20/04/2023 - 11:59h. O Decreto 289, de 19-4-2023, publicado no DO-SE de hoje, 20-4-2023, altera o RICMS aprovado pelo Decreto 21.400/2022 (RICMS/SE), inclui dispositivos que tratam sobre as alíquotas do ICMS a Decreto Nº 40990 DE 16/09/2021. Publicado no DOE - SE em 17 set 2021. Compartilhar: Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002. O Governador do Estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual, de acordo com |vxu| dph| lyv| dyc| mkf| gnv| ntd| bzo| jpx| nsl| lqw| afo| oqy| mtk| dis| aks| wrn| jbk| rqg| hmy| mwx| vve| zhr| jkr| zec| crq| qfk| gll| tmx| esc| vkb| kpv| ver| mgu| nxq| ckw| beg| eal| uvk| gar| tpn| nyd| krc| dzt| hlq| jmu| hre| vrz| oze| cxr|